Entes não personalizados no direito privado
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz (Autor) - Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil e Romano (USP). Pesquisador visitante em instituições como Max-Planck-Institut, UNIDROIT, Università di Roma “La Sapienza” e Università di Pavia. Professor em universidades renomadas (USP, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto). Advogado, árbitro e consultor jurídico. Membro do Club Español e Iberoamericano de Arbitraje e do Chartered Institute of Arbitrators.
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O reconhecimento de novo sujeito de direito fundado na subjetividade jurídica é corriqueiro. Ordenamentos fazem concessões aos entes não personalizados enquanto titulares de relações jurídicas. Impõe-se mudança de mentalidade: os atuais Códigos Civis são ainda baseados na pessoa natural e moral, relegando, assim, aqueles entes a personagens menores do tráfego jurídico e na circulação econômica (monismo conceitu-al). Por meio de capacidades jurídicas bem delineadas e organizadas em uma teoria geral, que regula comunhão de interesses e autonomia patrimonial, seu status de sujeito deve ser admitido (pluralismo conceitual).
A publicação desta obra simboliza renovação e um autêntico marco no estudo, pesquisa, dogmática e implementação dos entes não personalizados. Trata-se de livro pioneiro no Brasil e um dos primeiros em todo mundo. Sua realização somente é possível com repertório de fontes e literatura jurídica estrangeira, que representam o quê há de mais profundo e atual. Material de leitura e consulta indispensável a qualquer profissional jurídico, desde advogados até julgadores.
Preço:
R$ 82,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 272 páginas.
Categorias:
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